A Defensoria Pública da União (DPU), a Universidade Federal Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Ministério Público Federal (MPF) participam do Juizado Especial Federal Itinerante, promovido pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), para levar atendimento às comunidades das aldeias Limão Verde e Bananal, localizadas em Aquidauana.
O objetivo do projeto é levar os serviços prestados pela Justiça Federal e instituições parceiras a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados. Os atendimentos itinerantes são feitos há alguns anos, mas esta é a primeira vez que são realizados dentro de comunidades indígenas.
A DPU, representada pelos defensores públicos federais Wembley Alejandro Garcia Campos, Silvio Rogério Grotto, Célio Alexandre John e Joseph Bruno dos Santos Silva, ressaltaram a importância do programa em levar serviços públicos para as comunidades indígenas e garantir o acesso aos direitos fundamentais dessa população. A distância entre as aldeias e a cidade é grande, dificultando o deslocamento dos moradores para realizarem serviços básicos, como a emissão de documentos. Sem esses documentos, as pessoas indígenas ficam impossibilitadas de exercerem seus direitos, como o voto, o acesso à saúde, à educação e aos direitos previdenciários, como salário maternidade, benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) e aposentadoria.
Inspeção em moradias
A DPU, representada pelo defensor público federal Wembley Campos, a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, representada pelo professor Aurélio Briltes, e o MPF, representado pelo procurador Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, participaram de inspeção judicial realizada nas moradias da aldeia Limão Verde, com objetivo de averiguar as condições das famílias. Também participaram da inspeção representantes da Justiça Federal e acadêmicos de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
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