Pelos 75 anos do tratado internacional, ex-relatores Catarina de Albuquerque, Leo Heller, Gabriela Knaul e Paulo Sérgio Pinheiro falam à ONU News sobre a função...
Comitê da ONU incentiva autoridades locais a produzir informação sobre situação de estrangeiros no país e de são-tomenses no estrangeiro; crianças trabalham em “condições...
Diversos Estados criaram leis possibilitando ao servidor público escolher entre o cargo para o qual prestou concurso público e a função pública de notário e registrador.