Por Juliana Gomes Antonangelo
O assassinato de jornalistas e membros de meios de comunicação constitui a forma mais extrema de censura existente. Como observou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, “o exercício jornalístico só pode acontecer livremente quando as pessoas que o realizam não são vítimas de ameaças ou de agressões físicas, psíquicas ou morais, ou de outros atos de hostilidade”.
Tais ações não só violam de modo especialmente drástico a liberdade de pensamento e expressão da pessoa atingida, mas também prejudicam a dimensão coletiva desse direito. Além disso, atentam contra os direitos dos cidadãos e das sociedades em geral a buscar e receber informações e ideias de qualquer tipo.
Segue para download o informativo contendo padrões interamericanos e práticas nacionais de prevenção, proteção e realização da justiça: