Tag: #MARLON SERGIO SANTANA DE ABREU LIMA
Browse our exclusive articles!
MINISTRA MARIA THEREZA MANDA RECADO – OU SE CUMPRE A CONSTITUIÇÃO OU ESTÁ FORA!
MINISTRA MARIA THEREZA MANDA RECADO – OU SE CUMPRE A CONSTITUIÇÃO OU ESTÁ FORA! DIREITO DE OPÇÃO. REMOÇÃO POR PERMUTA. PERSEGUIÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÕES EM ANDAMENTO.
PLENÁRIO DO CNJ JULGARÁ DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO E A FUNÇÃO PÚBLICA DE NOTÁRIO E REGISTRADOR
DIREITO DE OPÇÃO E SÚMULA VINCULANTE 43. PLENÁRIO DO CNJ JULGARÁ O CASO. DIREITO A TRATAMENTO IGUALITÁRIO AO QUE FOI CONFERIDO AOS ESCRIVÃES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. TESE DA DESEMBARGADORA #IOLANDA GUIMARÃES.
SERVIDOR CONFESSA IRREGULARIDADE NA REMOÇÃO POR PERMUTA FEITA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E DEFENDIDA PELA DESEMBARGADORA IOLANDA GUIMARAES
DIREITO DE OPÇÃO. AVANÇO DAS DENÚNCIAS. PERSEGUIÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS. TORTURA PSICOLÓGICA.
MINISTRA CARMEN LÚCIA VOTA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE OPÇÃO
Direito de opção entre o cargo público e a atividade notarial e registral. INCONSTITUCIONALIDADE.
