Tag: #euamodireito
Browse our exclusive articles!
SITUAÇÃO DELICADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE
SITUAÇÃO DELICADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. O CASO VOLTA À PAUTA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA JUNTO AO PROCESSO N.º 0003158-58.2021.2.00.0000. REMOÇÃO POR PERMUTA. CUMULAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO COM EMOLUMENTOS.
NÃO BASTA A EXISTÊNCIA FORMAL DOS RECURSOS
DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. EXISTÊNCIA. RECURSOS. EFETIVIDADE. DECISÃO. RESPOSTAS ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS.
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO
VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. CULPABILIDADE E IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES. DESNECESSIDADE.
CNJ: INTERINOS DE CARTÓRIOS DESIGNADOS SEM CRITÉRIOS EM ALAGOAS DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS EM ATÉ QUINZE DIAS
CNJ: INTERINOS DE CARTÓRIOS DESIGNADOS SEM CRITÉRIOS EM ALAGOAS DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS EM ATÉ QUINZE DIAS
MARIA THEREZA SOLTA BOMBA NO COLO DE CARTORÁRIOS
DECLARAÇÃO DA MINISTRA MARIA THEREZA SOBRE CARTÓRIOS DE SÃO PAULO GERA POLEMICA
