Tag: #CONCURSOS
Browse our exclusive articles!
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Os direitos humanos são uma ideia universal e histórica que surgiu de diferentes culturas e épocas ao longo da história. Eles nos lembram da importância fundamental de tratar cada indivíduo com dignidade, respeito e igualdade.
DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS DE COMUNIDADES INDÍGENAS
OBRIGAÇÃO DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO INTERNA - DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS DE COMUNIDADES INDÍGENAS. PRAZO RAZOÁVEL PARA A TRAMITAÇÃO DOS RECURSOS
DIREITO A UM RECURSO SIMPLES, RÁPIDO E EFETIVO
A justiça é a base da nossa sociedade e deve ser acessível a todos.
PROCESSO QUESTIONANDO CONCURSO DO TJ-RS
🔍 Questionamentos sobre o concurso do TJ RS estão na pauta do CNJ do dia 8 de agosto de 2023.
Na pauta da...
CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE OPÇÃO
REMOÇÃO POR PERMUTA. CUMULAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO COM EMOLUMENTOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. CONCURSO SOMENTE DE PROVAS E NÃO DE PROVAS E TÍTULOS. DIREITO DE OPÇÃO.
