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MINISTRA MARIA THEREZA MANDA RECADO – OU SE CUMPRE A CONSTITUIÇÃO OU ESTÁ FORA!
MINISTRA MARIA THEREZA MANDA RECADO – OU SE CUMPRE A CONSTITUIÇÃO OU ESTÁ FORA! DIREITO DE OPÇÃO. REMOÇÃO POR PERMUTA. PERSEGUIÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÕES EM ANDAMENTO.
SERVIDOR CONFESSA IRREGULARIDADE NA REMOÇÃO POR PERMUTA FEITA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E DEFENDIDA PELA DESEMBARGADORA IOLANDA GUIMARAES
DIREITO DE OPÇÃO. AVANÇO DAS DENÚNCIAS. PERSEGUIÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS. TORTURA PSICOLÓGICA.
GAÚCHOS QUEREM DE VOLTA DINHEIRO DE CARTÓRIO
CRIAÇÃO DE EMOLUMENTOS POR ATO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE. DEVOLUÇÃO DE TAXAS. DANO MORAL COLETIVO.
INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE OPÇÃO
DIREITO DE OPÇÃO. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE.
JUDICIALIZAÇÃO DA MATÉRIA APÓS A APRESENTAÇÃO DA QUESTÃO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA #Por Juliana Antonangelo
A judicialização artificial e posterior de matéria submetida ao Conselho Nacional de Justiça, perante outro órgão que não o STF.
