MINISTRA MARIA THEREZA MANDA RECADO – OU SE CUMPRE A CONSTITUIÇÃO OU ESTÁ FORA! DIREITO DE OPÇÃO. REMOÇÃO POR PERMUTA. PERSEGUIÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÕES EM ANDAMENTO.
DIREITO DE OPÇÃO E SÚMULA VINCULANTE 43. PLENÁRIO DO CNJ JULGARÁ O CASO. DIREITO A TRATAMENTO IGUALITÁRIO AO QUE FOI CONFERIDO AOS ESCRIVÃES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. TESE DA DESEMBARGADORA #IOLANDA GUIMARÃES.
Foi protocolizado mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal questionando a omissão do Ministro #Humberto Martins fornecer informações sobre a situação do Senhor...