SISTEMA DE JUSTIÇA. ADMINISTRAÇÃO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE PERANTE A LEI E NA LEI. PARCIALIDADE. ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. ILEGALIDADE. NECESSIDADE APURAÇÃO, PUNIÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS.
Aos gritos de “A vaga é de Ilzver!” palestrantes quebraram ritos protocolares no Fórum de Inovação Social, evento ocorrido nas dependências da Universidade Federal de Sergipe (UFS), esta semana
O Tribunal definiu o devido processo legal como o conjunto de requisitos que devem ser observados nas instâncias processuais para que os indivíduos estejam...
CONCEITO DE PROPRIEDADE NAS COMUNIDADES INDÍGENAS. RELAÇÃO COM A TERRA NÃO É MERAMENTE UMA QUESTÃO DE POSSE E PRODUÇÃO, MAS SIM UM ELEMENTO MATERIAL E ESPIRITUAL