DEMOCRACIA – CONSTITUIÇÃO – VONTADE POPULAR
Nuestras democracias enfrentan desafíos significativos, incluyendo la excesiva concentración del poder y la falta de renovación de sus liderazgos. El estricto apego a las...
O PODER/DEVER DE INVESTIGAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Por Klebson Reis
É da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que cabe aos Estados assumirem o dever jurídico próprio e não como simples...
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DA BAHIA PEDE TRATAMENTO IGUALITÁRIO AO QUE FOI CONFERIDO AOS ESCRIVÃES DE SERGIPE
DIREITO DE OPÇÃO. CARGO. ESCRIVÃO. ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. CNJ. POSSIBILIDADE.
ASSÉDIO PROCESSUAL
O ajuizamento de sucessivas ações judiciais, desprovidas de fundamentação idônea e intentadas com propósito doloso, pode configurar ato ilícito de abuso do direito de...
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Comentários, decisões e interpretações da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
