PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
O direito de acesso à justiça e à ordem jurídica justa, requer a apuração dos fatos sob análise e julgamento e, quando for o...
A (DES)NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS PARA ACIONAR A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
A obrigação dos Estados de garantir um recurso judicial efetivo contra atos que violem direitos humanos. Desnecessidade de esgotamento dos recursos internos.
OS PRINCÍPIOS DE #YOGYAKARTA – Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
OS PRINCÍPIOS DE #YOGYAKARTA. RESPEITO A #ORIENTAÇÃOSEXUAL E À #IDENTIDADEGÊNERO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO.
REPRESENTAÇÃO CONTRA SKY INFORMÁTICA TEM NOVO RELATOR
A comunicação no Poder Judiciário, ao menos pelas bandas dos Pampas, está devagar, quase parando. Um exemplo: a renomada advogada e ex-desembargadora do TJ...
AÇÃO DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO EM TRAMITAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO CONTINUAM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MINISTRO FUX ANALISA CRITERIO DA DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES.
