LAWFARE. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DESTRUIÇÃO DE VIDAS, BIOGRAFIAS E REPUTAÇÕES. (IN) DEVIDO PROCESSO LEGAL. ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE. DEVER DE IMPARCIALIDADE.
A palavra, de língua inglesa, é uma junção de ‘law’ (direito) e ‘warfare’ (guerra), e tem sido muito utilizada no campo político para definir o uso do sistema jurídico contra figuras políticas, uma espécie do uso das leis como uma ‘arma política’. Seria o uso ilegítimo da legislação para tomar manobras jurídicas, com a finalidade de causar danos a um adversário político.
O lawfare, ele é praticado não só pelos instrumentos da Justiça. A mídia faz parte do processo. Se não houver a mídia no meio, não há lawfare. O lawfare é justamente isso, destruir a imagem e a reputação de uma pessoa, para estancá-las e anulá-las politicamente. (LUCENA, Márcia. Ex-Prefeita de Conde/PB).
