Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por perseguição política e tortura psicológica.
De acordo com a denúncia, a desembargadora agiu em conluio com servidores do tribunal para intimidar ativistas que denunciaram corrupção no TJSE. Os ativistas afirmam que foram alvo de ameaças, intimidações e até mesmo de tortura psicológica.
Entre as denúncias, está o caso de servidores que confessaram ter recebido vencimento de cargo público sem trabalhar durante mais de 15 anos, dentre os beneficiados o Senhor Marlon Sérgio Santana de Abreu Lima, pai dos filhos de Iolanda. Esses servidores foram removidos por permuta sem concurso público específico para a atividade notarial e registral.
Os ativistas afirmam que, apesar de terem apresentado pedidos de proteção ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em ações cíveis movidas contra o Estado Brasileiro, as autoridades se omitiram em conceder qualquer medida protetiva.
A justiça brasileira ainda discute de quem é a competência para julgar o caso, enquanto a CIDH intimou os integrantes da Rede Pelicano para indicar informações adicionais sobre os elementos de gravidade, urgência e necessidade que o caso comporta.
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentou as informações adicionais e está pedindo o envio de observadores internacionais para acompanhar o caso.
