Para Juliana Gomes Antonangelo, a garantia de uma ordem jurídica justa é um direito fundamental para todos os cidadãos. “Trata-se do direito de viver em uma sociedade onde as leis sejam aplicadas com imparcialidade, assegurando a proteção dos direitos de cada indivíduo”.
A existência de uma ordem jurídica justa, afirma Juliana Antonangelo, é essencial para a construção de uma sociedade democrática e igualitária. “Ela serve como base para a proteção dos direitos humanos, a promoção da igualdade de oportunidades e o estabelecimento da paz social”.
Quando não há uma ordem jurídica justa, as pessoas ficam desprotegidas contra abusos e violações de direitos. Isso pode resultar em situações de desigualdade, exclusão social e violência.
Alguns elementos fundamentais para garantir uma ordem jurídica justa incluem:
– Aplicação imparcial das leis: A garantia da imparcialidade implica que os integrantes do tribunal não tenham um interesse direto, uma posição tomada, uma preferência por alguma das partes e que não se encontrem envolvidos na controvérsia, e que inspirem a confiança necessária às partes do caso, bem como aos cidadãos de uma sociedade democrática.
– Acesso à justiça: Todos os cidadãos devem ter acesso aos mecanismos judiciais, independentemente de sua posição social ou situação econômica.
– Leis equitativas: As leis devem ser justas e neutras, garantindo a proteção dos direitos de todos os indivíduos, independentemente de sua raça, religião, gênero, classe social ou qualquer outra condição.
É importante lembrar que a ordem jurídica justa não é apenas um direito individual, mas também um direito coletivo. Quando todos os cidadãos têm acesso à justiça, a sociedade como um todo se beneficia.
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