A liberdade de expressão é um direito humano fundamental que permite aos indivíduos expressarem suas opiniões, pensamentos, crenças e ideias sem medo de censura ou retaliação. É reconhecido como um direito humano universal pelo artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que “todo mundo tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por qualquer meio e independentemente de fronteiras”.
A liberdade de expressão é essencial para o funcionamento das sociedades democráticas, pois permite que os cidadãos se envolvam no debate público, critiquem as políticas governamentais e responsabilizem os que estão no poder. Também permite a livre troca de ideias e informações, o que pode fomentar a inovação, a criatividade e o progresso.
No entanto, a liberdade de expressão não é um direito absoluto e pode estar sujeita a limitações em certas circunstâncias, como para proteger a segurança nacional, a ordem pública ou os direitos e reputações de terceiros.
Equilibrar o direito à liberdade de expressão com outros direitos e interesses importantes é uma questão complexa que requer consideração cuidadosa e é frequentemente objeto de debate jurídico e político.
