DECISÕES POLÍTICAS – TRATAMENTO INJUSTO E ARBITRÁRIO – CORRUPÇÃO – NAÇÕES UNIDAS

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“A influência política nos tribunais é um fator chave na corrupção judicial, especialmente em países com um alto nível de corrupção política. 

Os processos de decisão ficam comprometidos quando os juízes enfrentam potenciais retaliações, como ameaças de perda de cargo ou transferência para áreas remotas, em caso de emissão de sentenças impopulares. Influência e interferência indevidas podem se manifestar de maneiras diferentes. 

Os mecanismos de pressão mais comuns no sistema judicial consistem principalmente em ameaças, chantagens, influência política, corrupção, suborno, favores (incluindo nepotismo e relações familiares) ou intervenção nas suas relações sociais e familiares.”

Nações Unidas. Assembleia Geral. Relatório do Relator Especial sobre a Independência de Magistrados e Advogados, Resolução A / 72/140, 25 de julho de 2017, para. 55 e 77.

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