A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), recentemente, em seu informe sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil, denunciou a existência de uma cultura de impunidade.
Em relatório divulgado após visita ao país, a CIDH afirmou que a falta de investigação e responsabilização dos perpetradores de violações de direitos humanos “favorece a repetição crônica dessas violações”.
O documento cita como exemplo a violência policial, que é responsável por milhares de mortes no Brasil a cada ano. Segundo a CIDH, a impunidade nesse tipo de crime é “sistemática”.
A comissão também destacou a presença de um “legado autoritário” no Brasil, que se manifesta na forma de regras, procedimentos e práticas que sobrevivem à transição democrática.
Esse legado, segundo a CIDH, contribui para a cultura de impunidade, pois torna mais difícil responsabilizar os agentes do Estado por violações de direitos humanos.
Para a Ativista de Direitos Humanos Juliana gomes Antonangelo, o relatório da CIDH foi recebido com preocupação por organizações de direitos humanos no Brasil. “O relatório da CIDH é um alerta importante para o Brasil. A cultura de impunidade é um obstáculo à garantia dos direitos humanos no país e precisa ser combatida com urgência.”
Bibliografia:
Brasil. Situación de Derechos Humanos en. Comisión Interamericana de Derechos Humanos. 2021, p. 132. Disponível em https://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/Brasil2021-es.pdf
