Conciliações foram feitas no âmbito de processos judiciais que pleiteavam pagamento de benefícios previdenciários
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 170 acordos que vão possibilitar o pagamento de um total de R$ 705 mil a indígenas das aldeias Limão Verde e Bananal, no Mato Grosso do Sul, durante participação em mutirão de atendimento às comunidades realizado em conjunto com a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul entre os dias 11 e 15 de setembro.
As conciliações foram feitas no âmbito de processos judiciais que pleiteavam pagamento de benefícios previdenciários, em especial salário-maternidade e aposentadoria por idade rural.
Por meio de uma equipe de cinco procuradores federais da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região, a AGU participou de 252 audiências.
No total, 3,5 mil indígenas foram atendidos pelo mutirão, que também possibilitou, por exemplo, a realização de 114 perícias e a emissão de 765 certidões de nascimento.
O mutirão, o primeiro realizado na região, teve como objetivo de levar serviços jurídicos, acesso aos direitos básicos, cidadania e atendimento à população que reside em locais de difícil acesso. “Foi uma experiência única”, diz a procuradora federal Angelica Carro, que fez parte da iniciativa. “A participação da PGF com intenso propósito conciliatório e com viés humanitário entregou às populações indígenas daquelas aldeias os direitos sociais antes não alcançados ou não conhecidos. Cada mutirão tem seu diferencial e este nos tocou de uma forma especial, conhecendo a cultura indígena numa vivência intensa e entregando a eles os direitos de cidadãos e merecedores de nosso respeito “, conclui.
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