RESTOS MORTAIS. RESPEITO. DIGNIDADE HUMANA. PROTEÇÃO INTERNACIONAL. PADRÕES INTERAMERICANOS

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Esta Corte considera que o cuidado dos restos mortais de uma pessoa é uma forma de observância do direito à dignidade humana. Do mesmo modo, este Tribunal salientou que os restos mortais de uma pessoa merecem ser tratados com respeito diante de seus parentes, pelo significado que têm para eles. O respeito a esses restos mortais, observado em todas as culturas, assume um significado muito especial na cultura maia, etnia mam, à qual pertencia o senhor Efraín Bámaca Velásquez.

Corte IDH. Caso Bámaca Velásquez Vs. Guatemala. Reparações e Custas. Sentença de 22 de fevereiro de 2002. Série C No. 91.

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