Este Tribunal considera necessário garantir a independência de qualquer juiz de direito e, em particular, do juiz constitucional pela natureza das questões que lhe são submetidas.
Como salientou o Tribunal Europeu, a independência de qualquer juiz pressupõe a existência de um processo de nomeação adequado, com mandato estabelecido e com garantia contra pressões externas.
Corte IDH. Caso del Tribunal Constitucional Vs. Perú. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 31 de enero de 2001. Serie C No. 713.
