DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL

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Em relação à alegada violação do direito à integridade pessoal dos familiares da suposta vítima, a Corte determinou em sua jurisprudência que certas violações dos direitos humanos podem causar nos familiares das supostas vítimas sofrimento e angústia, bem como um sentimento de insegurança, frustração e impotência, e concluiu que tal sofrimento, em detrimento da integridade mental e dos familiares, pode constituir uma violação do artigo 5 da Convenção.

Corte IDH. Caso Acosta y otros Vs. Nicaragua. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 25 de marzo de 2017. Serie C No. 334.

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