A Corte não pode deixar de indicar a especial gravidade da situação das crianças e dos idosos da Comunidade Yakye Axa. Em outras oportunidades, este Tribunal estabeleceu que, em matéria de direito à vida das crianças, o Estado tem, além das obrigações indicadas para toda pessoa, a obrigação adicional de promover as medidas de proteção a que se refere o artigo 19 da Convenção Americana.
Por um lado, deve assumir sua posição especial de garante com maior cuidado e responsabilidade e deve tomar medidas especiais orientadas de acordo com o princípio do interesse superior da criança.
No presente caso, o Estado tem a obrigação, inter alia, de prover as crianças da Comunidade das condições básicas voltadas a assegurar que a situação de vulnerabilidade em que se encontra sua Comunidade pela falta de território não limitará seu desenvolvimento ou destruirá seus projetos de vida.
Corte IDH. Caso da Comunidade Indígena Yakye Axa Vs. Paraguai. Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 17 de junho de 2005. Série C No. 125
