A Rede denunciou atos de nepotismo no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, onde, nomearam o senhor Antônio Henrique Buarque Maciel (Presidente da Anoreg) e genro do Desembargador Osório Ramos, presidente do TJSE para responder precariamente pela serventia registral de Carira/SE.
Atualmente, Henrique Maciel responde ao pedido de providências n. 0006415.33.2017.2.00.0000 e reclamação para garantia das decisões n. 0000923.89.2019.2.00.0000, onde é questionado a legalidade dos atos que outorgaram delegação de serventia extrajudicial.
Vejamos o histórico funcional do senhor Henrique Maciel (retirado do processo público n. 0000923.89.2019.2.00.0000):
CARGO: Escrivão do cartório do 3º ofício de justiça da Comarca de Canindé do São Francisco/SE;
NOMEAÇÃO: 18.8.1992 assumindo em 8.9.1992;
REMOÇÃO: Por ato de 9.3.1993, foi removido sem concurso público específico da Comarca de Canindé do São Francisco para a comarca de Nossa Senhora da Glória/SE;
Os processos são públicos e podem ser baixados nos seguintes links:
PROCESSO QUE QUESTIONA A TITULARIDADE DO SERVIDOR
https://drive.wps.com/d/AHJ4PyfJ-vkewL_Gro6dFA
[Arquivo]0000923-89.2019.2.00.0000.pdf
PROCESSO QUE DENUNCIA O NEPOTISMO PRATICADO:
https://drive.wps.com/d/AN_6_THJ-vke4IDOro6dFA
[Arquivo]manifestação RD NEPOTISMO.pdf
