Tag: #tortura
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12º CONCURSO DO TJ-SP É ALVO DE NOVOS QUESTIONAMENTOS
A Associação FRANCISCO DE ASSIS: EDUCAÇÃO, CIDADANIA, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS (FAECIDH) entrou com novo procedimento de controle administrativo (PCA) tombado sob o nº...
EFEITOS DO JULGAMENTO DA ADC 14 CAUSA POLÊMICA ENTRE ESPECIALISTAS
A Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (ANDECC) apresentou recurso de embargos de declaração junto à ADC 14.
Segundo a ANDECC:
“Ante todo o...
EFEITOS DA ADC 14 E CONCURSO DE REMOÇÃO DO TJ-RS
Em 20 de setembro de 2023 foi publicado o acórdão da ADC 14, que reconheceu a inconstitucionalidade do art. 16 da Lei 8.935/1994, na...
TJ-GOIÁS AUTORIZADO A DAR PROSSEGUIMENTO A CONCURSO PARA CARTÓRIO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do pedido de suspensão de liminar e de sentença SLS 3331, determinou o prosseguimento do concurso...
Concurso do TJSP é alvo de questionamentos
Concurso de remoção para serventuário ou escrevente não concursado. Inconstitucionalidade. Violação à regra do concurso público. Nulidade. ADPF´s 209 e 305.
