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UM ANO APÓS MORTE DE DOM E BRUNO, INDÍGENAS PEDEM INVESTIGAÇÃO AMPLA
Amazônia tem 62 ataques a jornalistas desde as mortes de Bruno e Dom, diz relatório.
CASO SALES PIMENTA vs BRASIL – ORGANIZAÇÕES COBRAM MAIOR PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
A Corte Interamericana, ao analisar os fatos do caso, estabeleceu que há falências graves que refletem uma absoluta falta de devida diligência do Brasil em processar e sancionar os responsáveis pelo homicídio de Gabriel Sales Pimenta.
COMO AS NAÇÕES UNIDAS APOIAM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São 17 objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo.
USO DA FORÇA PELO ESTADO – EXCEPCIONALIDADE
USO DA FORÇA PELO ESTADO – EXCEPCIONALIDADE – CARÁTER SUBSIDIÁRIO – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CENSURA PRÉVIA – VIOLAÇÃO À ADPF 130
A medida própria para a reparação do eventual abuso da liberdade de expressão é o direito de resposta e não a supressão liminar de texto jornalístico, antes mesmo de qualquer apreciação mais detida quanto ao seu conteúdo e potencial lesivo.
