Tag: #redepelicano
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COMISSÃO INTERAMERICANA PUBLICA COMPENDIO SOBRE IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO
O compêndio baseia-se na revisão e sistematização das normas interamericanas desenvolvidas nesta área pela Comissão, com base em uma abordagem transversal à igualdade e à não discriminação. O objetivo é atualizar as noções centrais no âmbito do sistema interamericano para facilitar seu entendimento conceitual.
ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES ENTRA COM PEDIDO DE TRATAMENTO IGUALITÁRIO AO QUE FOI CONFERIDO AOS ESCRIVÃES DE SERGIPE
Recentemente, o Ministro Humberto Martins, acatou a tese da Desembargadora Iolanda Santos Guimarães do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na qual defendeu...
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DA BAHIA PEDE TRATAMENTO IGUALITÁRIO AO QUE FOI CONFERIDO AOS ESCRIVÃES DE SERGIPE
DIREITO DE OPÇÃO. CARGO. ESCRIVÃO. ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. CNJ. POSSIBILIDADE.
ASSÉDIO PROCESSUAL
O ajuizamento de sucessivas ações judiciais, desprovidas de fundamentação idônea e intentadas com propósito doloso, pode configurar ato ilícito de abuso do direito de...
