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JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS
FESTA DA DEMOCRACIA. JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS. VONTADE POPULAR. VALOR ESTRUTURANTE. CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMANTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO
DEFENDER DIREITOS HUMANOS NÃO É CRIME
Fernando Pessoa é um dos mais importantes escritores portugueses do modernismo e poetas de língua portuguesa..
DEMOCRACIA SÓ EXISTE ONDE VIGORAM DIREITOS HUMANOS
Para que ocorra a legitimação de uma democracia, há necessidade de o Estado cumprir com as normas e obrigações internacionais de proteção aos Direitos Humanos.
LAWFARE: O USO DA JUSTIÇA PARA FAZER O MAL
Quando uma injustiça é cometida com o consentimento ou participação do Poder Judiciário, isso é lawfare!
CNJ JOGA SUAS LENTES EM CIMA DO TJ DE SÃO PAULO
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi notificado pela terceira vez para informar sobre situação de concursos realizados para cartórios extrajudiciais.
