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NATAL, ÉPOCA DA MALDADE DOS OPERADORES DO LAWFARE
Um novo ano se inicia e com ele um novo governo, que acreditamos, será capaz de resgatar a justiça e a dignidade para as pessoas, Vítimas do LAWFARE. LAWFARE nunca mais!
FRASE DO DIA!
Ser preso preventivamente, quando inicia o recesso judicial, é propriamente uma maldade, pois reduz imensamente a chance da defesa.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO – CENSURA PRÉVIA – EXCEÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. CENSURA PRÉVIA. EXCEÇÃO. ESPETÁCULOS E REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOTIFICA BRASIL PARA APRESENTAR DEFESA SOBRE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOTIFICA BRASIL PARA APRESENTAR DEFESA SOBRE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO INTERNA. CONVENÇÃO AMERICANA. TRATADO MULTILATERAL
OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO INTERNA. CONVENÇÃO AMERICANA. TRATADO MULTILATERAL. CONDENAÇÃO INTERNACIONAL
