Tag: #redepelicano
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RECLAMAÇÃO CONTRA JUIZ QUE EXPULSOU ADVOGADO DE AUDIÊNCIA AGUARDA IMPULSO OFICIAL
O que não está dito? Qual é o papel do fiscal da lei e do regime democrático — o Ministério Público — nesse episódio? Muito estranho o MP se quedar silente no momento em que o juiz cometeu aquele despautério.
TITULAR DE CARTÓRIO DA BAHIA QUESTIONA PENA DE PERDA DA DELEGAÇÃO
Aplicação de pena de perda da delegação. Razoabilidade. Proporcionalidade. Devido processo legal.
AJUIZADA AÇÃO POPULAR CONTRA CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Goiás, Edital de 2021.
CONCURSO DE REMOÇÃO – EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POR MAIS DE DOIS ANOS EM QUALQUER UNIDADE DA FEDERAÇÃO
CONCURSO DE REMOÇÃO – EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POR MAIS DE DOIS ANOS EM QUALQUER UNIDADE DA FEDERAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
