Tag: #redepelicano #direitoshumanos
Browse our exclusive articles!
A CORTE INTERAMERICANA PODE ANALISAR AVALIAR SE UM PROCESSO EM ANDAMENTO VIOLOU A CONVENÇÃO AMERICANA
A função da Corte Interamericana é determinar se o procedimento, considerado integralmente, adequou-se à Convenção.
A QUEM INTERESSA A MORTE DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS?
Por Klebson Reis
Na América Latina, a situação da impunidade é gravíssima. De 100 assassinatos de defensores, se realizam cinco investigações e apenas duas levam...
COISA JULGADA FRAUDULENTA
“ a Comissão recordou a jurisprudência da Corte sobre o CONCEITO DE COISA JULGADA FRAUDULENTA, E AFIRMOU QUE ´ESSA FIGURA resulta de um...
