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FALSAS VERDADES – O USO DA TORTURA PSICOLÓGICA

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PARA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA O ADVOGADO É DISPENSÁVEL PARA ATUAR NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Por Klebson Reis O Conselho Nacional de Justiça decidiu no pedido de providências n. 0004837-35.2017.2.00.0000, a dispensabilidade da atuação de Advogado junto aos Centros...

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – DEMOCRACIA – PARTICIPAÇÃO POPULAR

Por Juliana Gomes Antonangelo Lendo a reclamação n. 22.328 que tramitou no Supremo Tribunal Federal podemos dimensionar a importância da liberdade de expressão e sua...

O PODER/DEVER DE INVESTIGAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Por Klebson Reis É da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que cabe aos Estados assumirem o dever jurídico próprio e não como simples...

CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Comentários, decisões e interpretações da Convenção Americana sobre Direitos Humanos

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ONU: Declaração de Direitos Humanos é o caminho para superar polarização

Em evento de celebração dos 75 anos do texto,...

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