Tag: #rede pelicano
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COMISSÃO INTERAMERICANA APURA LAWFARE CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, relatando perseguição política e tortura psicológica, praticadas pela...
DEVIDO PROCESSO LEGAL. ARTIGO 8 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
DEVIDO PROCESSO LEGAL. ARTIGO 8 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
DIREITO A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
DIREITO A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. PADRÕES INTERAMERICANOS. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ANULAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS
A Corte determinou que a condenação proferida contra o Sr. Kimel envolveu a violação de seu direito à liberdade de expressão . Portanto, a...
LIBERDADE A JAVIER TARAZONA – “PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA”
ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. PRISÃO. PROFESSOR JAVIER TARAZONA. PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA.
