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REDE PELICANO E FUNDACION SOLIDARIDAD AVANÇAM PELA AMÉRICA LATINA
REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. PARCERIAS. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO – COOPERMAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. FUNDACION SOLIDARIDAD – FUNSOL DA BOLÍVIA. DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIVIS E POLÍTICOS.
COISA JULGADA FRAUDULENTA
DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. DEVER DE IMPARCIALIDADE. DEVER DE CUMPRIR COM AS DISPOSIÇÕES DA CONVENÇÃO AMERICANA.
CARTÓRIOS DE SERGIPE SERÃO INSPECIONADOS PELO CNJ
INSPEÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS E DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. IRREGULARIDADES SENDO APURADAS PELO CNJ NO PROCESSO n. 0003158-58.2021.2.00.0000. SERVIDORES REMOVIDOS POR PERMUTA E SEM CONCURSO PÚBLICO PARA A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. NULIDADE.
ROSA WEBER VOTA PELA NULIDADE DE CONCURSOS DE REMOÇÃO DE CARTÓRIOS
CONCURSO PÚBLICO. NECESSIDADE. PROVAS E TÍTULOS. NULIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE. CONCURSO DE REMOÇÃO SOMENTE POR TÍTULOS. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 37, INCISOS I E II E 236, § 3º, DA CRFB.
O MUNDO COBRA LIBERDADE DO PROFESSOR JAVIER TARAZONA, PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA NA VENEZUELA
LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO. SUPRESSÃO PELO ESTADO. PRISÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. CONDENAÇÕES DA VENEZUELA JUNTO A CORTE INTERAMERICANA.
