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POVOS INDÍGENAS. DIREITO A VIVER LIVREMENTE EM SEUS TERRITÓRIOS. BASE FUNDAMENTAL DE SUAS CULTURAS, VIDA ESPIRITUAL, INTEGRIDADE E SOBREVIVÊNCIA. ELEMENTO MATERIAL E ESPIRITUAL DO QUAL DEVEM GOZAR PLENAMENTE. LEGADO CULTURAL. TRANSMISSÃO ÀS FUTURAS GERAÇÕES.

A LUTA DAS MULHERES POR DIREITOS. SUFRÁGIO. DIREITOS CIVIS. OLYMPE DE GOUGES. MANIFESTO FEMINISTA.

Javier Tarazona, professor universitário, é ativista de direitos humanos e coordena a ONG Fundaredes, uma das organizações mais ativas na documentação de denúncias de abusos relacionadas a grupos armados em zonas de fronteira ao longo de todo o território da Venezuela.

LAWFARE. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DESTRUIÇÃO DE VIDAS, BIOGRAFIAS E REPUTAÇÕES. (IN) DEVIDO PROCESSO LEGAL. ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE. DEVER DE IMPARCIALIDADE.

ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. JUDICIÁRIO. GARANTIAS A MAGISTRADOS. CONTROLE INTERINSTITUCIONAL. DEVIDO PROCESSO LEGAL. DEVER DE IMPARCIALIDADE. DEVER DE TRATAMENTO IGUALITÁRIO. FORTALECIMENTO DE INSTUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.