Tag: #mulheres
Browse our exclusive articles!
POVOS INDÍGENAS. NECESSIDADE DE ACESSO A CENTROS DE JUSTIÇA
O Estado deve assegurar que essas vítimas possam compreender e se fazer compreender nos procedimentos legais iniciados.
DEMOCRACIA. PARTICIPAÇÃO. PLURALISMO POLÍTICO
DIREITOS POLÍTICOS. EXERCÍCIO. GARANTIA. OPORTUNIDADES. MEDIDAS POSITIVAS. SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL
DEVIDO PROCESSO LEGAL
DIREITO À DEFESA SEGUNDO OS PADRÕES INTERAMERICANOS. ARTIGO 8.2.b, DA CONVENÇÃO AMERICANA
INTERPRETAÇÃO E ALCANCE DO ARTIGO 1.1 DA CONVENÇÃO AMERICANA
INTERPRETAÇÃO E ALCANCE DO ARTIGO 1.1 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. DIREITOS DECLARATÓRIOS. DISCRIMINAÇÃO. OUTRAS CATEGORIAS DE DIREITOS. POSSIBILIDADE
JUSTIÇA GAÚCHA ANULA COBRANÇA DE TAXA DE CARTÓRIOS
Não satisfeitas, entidades ligadas aos cartorários após o questionamento da ilegalidade do Provimento n. 33/2018, criando tributos via ato administrativo, foram mais além e apresentaram projeto de lei para regularizar a situação.
