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TESTAMENTO. QUESTIONAMENTOS
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO. QUESTIONAMENTOS. AUTOS DE INVENTÁRO OU AÇÃO ANULATÓRIA
CNJ RECONHECE IRREGULARIDADES NO TJ SERGIPE
DENTRE AS DIVERSAS IRREGULARIDADES, CONSTAM DENÚNCIAS DE ALGUNS PARENTES DE DESEMBARGADORES, COMO O SENHOR MARLON SÉRGIO SANTANA DE ABREU LIMA, PAI DOS FILHOS DA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES.
POVOS INDÍGENAS. NECESSIDADE DE ACESSO A CENTROS DE JUSTIÇA
O Estado deve assegurar que essas vítimas possam compreender e se fazer compreender nos procedimentos legais iniciados.
TERCEIROS QUE SE PASSARAM PELOS AUTORES
CARTÓRIO. TABELIONATO DE NOTAS. TERCEIROS QUE SE PASSARAM PELOS AUTORES. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEMANDA IMPROCEDENTE
DEMOCRACIA. PARTICIPAÇÃO. PLURALISMO POLÍTICO
DIREITOS POLÍTICOS. EXERCÍCIO. GARANTIA. OPORTUNIDADES. MEDIDAS POSITIVAS. SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL
