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REMOÇÃO POR PERMUTA. CUMULAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO COM EMOLUMENTOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. CONCURSO SOMENTE DE PROVAS E NÃO DE PROVAS E TÍTULOS. DIREITO DE OPÇÃO. DIREITO DE RECONDUÇÃO. APLICAÇÃO DE INSTITUTOS TÍPICOS DE EXERCENTES DE CARGO PÚBLICO, COMO OS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO, REMOÇÃO, LICENÇA-PRÊMIO E CESSÃO. TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIAL EM “CARGO DE TABELIÃO E REGISTRADOR” VIA ATO ADMINISTRATIVO.

Kivu do Sul registra semana de ataques e morte de um oficial em bases das Nações Unidas; tropas do comandante Marcos Affonso da Costa acompanha atividades de resposta em parceria com o Exército nacional congolês.

O caso julgado com inequívoca compreensão da tragédia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos explicita profunda indignação sobre uma justiça que tarda, falha e mata.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA CONTRA ATIVISTAS DA REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS, SECRETA E UNILATERALMENTE PELA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES DO TJ-SE. DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO. DANOS AO ERÁRIO.

FAMILIARES DA VÍTIMA. DIREITO A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS. SOFRIMENTO ADICIONAL OU EXACERBADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES DAS VIOLAÇÕES PERPETRADAS CONTRA SEUS ENTES QUERIDOS