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CENTRAL DE REGISTROS DE CARTÓRIOS CONTINUA DEIXANDO GAÚCHOS NO PREJUÍZO
CRIAÇÃO DE TRIBUTOS VIA ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. OMISSÃO. NECESSIDADE REPARAÇÃO DE DANOS. USUÁRIOS DE CARTÓRIO NO PREJUÍZO. JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA. ANORE/RS. REUNIÃO. PAUTA.
CNJ DETERMINA ENVIO DE DADOS PELA CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RS
CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS. INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS POR ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. DANOS AO ERÁRIO. NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO AOS USUÁRIOS. NECESSIDADE DE ENVIO DE DADOS AO OPERADOR NACIONAL DE REGISTRO (ONR).
MAIS DE 330 ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS FORAM MORTOS – Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
ATUAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. PLURALISMO POLÍTICO. CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDAÁRIA. IGUALDADE. FRATERNIDADE. SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS. RISCOS. MORTES. AUSÊNCIA DE RESPOSTA ESTATAL. AMÉRICA LATINA. CONTINENTE MAIS PERIGOSO.
