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DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DESENVOLVIMENTO. ACESSO A INFORMAÇÃO. VIOLAÇÃO. ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO
NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA
RECONHECIMENTO DE FIRMA POR SEMELHANÇA. IMPUGNAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA.
CNJ RECONHECE IRREGULARIDADES NO TJ SERGIPE
DENTRE AS DIVERSAS IRREGULARIDADES, CONSTAM DENÚNCIAS DE ALGUNS PARENTES DE DESEMBARGADORES, COMO O SENHOR MARLON SÉRGIO SANTANA DE ABREU LIMA, PAI DOS FILHOS DA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES.
DEVER DE ADOTAR MEDIDAS DE DIREITO INTERNO. TITULAÇÃO DE TERRAS
DEVER DE ADOTAR MEDIDAS DE DIREITO INTERNO ADEQUADAS QUE PERMITAM A DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS DE COMUNIDADES INDÍGENAS
REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS PASSA POR REESTRUTURAÇÃO
REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS PASSA POR REESTRUTURAÇÃO. FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO.
