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INFORME ANUAL DA RELATORIA ESPECIAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (REDESCA) SOBRE O BRASIL
INFORME ANUAL DA RELATORIA ESPECIAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (REDESCA) DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CNJ NA CONTRAMÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ADI 1183. NOMEAÇÃO INTERINOS. PRAZO. NEPOTISMO. TITULAR DE SERVENTIA. POSICIONAMENTO DO STF. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO PELO CNJ.
IDENTIFICADOS OS POLICIAIS DA PRF ENVOLVIDOS NA MORTE DE GENIVALDO SANTOS
Os policiais rodoviários federais (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, foram identificados como Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TAXAS CARTORÁRIAS
CRIAÇÃO DE TRIBUTOS VIA ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. DANOS AO ERÁRIO. RESSARCIMENTO AOS USUÁRIOS. ADI. MP-RS. PROCEDÊNCIA
AUTOIDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS
AUTOIDENTIFICAÇÃO. AUTODETERMINAÇÃO. RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS, DE SUA EXISTÊNCIA COMO SOCIEDADES ORIGINÁRIAS
