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MARIA THEREZA SOLTA BOMBA NO COLO DE CARTORÁRIOS

DECLARAÇÃO DA MINISTRA MARIA THEREZA SOBRE CARTÓRIOS DE SÃO PAULO GERA POLEMICA

CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O #LAWFARE4ALL

De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça.

POVOS INDÍGENAS. PROPRIEDADE COLETIVA

POVOS INDÍGENAS. PROPRIEDADE COLETIVA. AUTODETERMINAÇÃO. TERRAS, TERRITÓRIOS E RECURSOS NATURAIS.

A FILOSOFIA DA GUERRA JURÍDICA – LAWFARE

DIREITOS HUMANOS. LAWFARE. A FILOSOFIA DA GUERRA JURÍDICA. AGLUTINAÇÃO DE FORÇAS. LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA PRÓPRIA DEMOCRACIA.

INTERPRETAÇÃO E ALCANCE DO ARTIGO 1.1 DA CONVENÇÃO AMERICANA

INTERPRETAÇÃO E ALCANCE DO ARTIGO 1.1 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. DIREITOS DECLARATÓRIOS. DISCRIMINAÇÃO. OUTRAS CATEGORIAS DE DIREITOS. POSSIBILIDADE

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