Tag: #klebson reis
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Por #Juliana Gomes Antonangelo – O SUPREMO É A ESPERANÇA!
Segurança jurídica. Respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal. Necessidade.
Por #Juliana Gomes Antonangelo – O DIREITO A VERDADE NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O direito a verdade. Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Por #JulianaGomesAntonangelo – APÓS RECLAMAÇÃO DA AGU E DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO AÇÕES SÃO ENVIADAS AO STF
Obrigação de o Estado investigar violações de direitos humanos e de adotar medidas positivas para garantir os direitos reconhecidos na Convenção e procurar o restabelecimento, se é possível, do direito infringido e, se for o caso, a reparação dos danos produzidos pelas violações dos tratados internacionais.
Por #JulianaGomesAntonangelo – MORTES VIOLENTAS DE PESSOAS ATIVISTAS E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS
A CIDH anota que a exposição de defensores e defensoras de direitos humanos à violência no Brasil tem chamado a atenção da comunidade internacional.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE MEDIDAS PROVISÓRIAS CONCEDIDAS CONTRA O BRASIL
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE MEDIDAS PROVISÓRIAS CONCEDIDAS CONTRA O BRASIL
