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EFEITOS DA ADC 14 E CONCURSO DE REMOÇÃO DO TJ-RS
Em 20 de setembro de 2023 foi publicado o acórdão da ADC 14, que reconheceu a inconstitucionalidade do art. 16 da Lei 8.935/1994, na...
TJ-GOIÁS AUTORIZADO A DAR PROSSEGUIMENTO A CONCURSO PARA CARTÓRIO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do pedido de suspensão de liminar e de sentença SLS 3331, determinou o prosseguimento do concurso...
Concurso do TJSP é alvo de questionamentos
Concurso de remoção para serventuário ou escrevente não concursado. Inconstitucionalidade. Violação à regra do concurso público. Nulidade. ADPF´s 209 e 305.
CONCURSO PARA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL EM JULGAMENTO
TJGO – Edital de 14/07/2021 – Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registros do Estado de Goiás – Prova escrita e prática – Anulação – Segunda fase – Alteração – Grade de Correção – Reabertura – Prazo – Peça prática – Desconsideração – Recursos anteriores – Resolução nº 81/CNJ.
INSPEÇÕES REALIZADAS EM TRIBUNAIS E CONTROLE EXTERNO DA SOCIEDADE
INSPEÇÕES. TRIBUNAIS. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. CONTROLE EXTERNO DA SOCIEDADE.
