Tag: #juliana gomes antonangelo
Browse our exclusive articles!
REDE PELICANO DE DIREITOS HUMANOS PEDE APURAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, FATO QUE VEM SENDO...
DANOS AO ERÁRIO. REMOÇÃO POR PERMUTA. TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR. RENÚNCIA TÁCITA A DELEGAÇÃO. ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO COM A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. APÓS, ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM EMOLUMENTOS. SERVENTIA VAGA.
A CORTE INTERAMERICANA PODE ANALISAR AVALIAR SE UM PROCESSO EM ANDAMENTO VIOLOU A CONVENÇÃO AMERICANA #Por Juliana Gomes Antonangelo
A CORTE INTERAMERICANA PODE ANALISAR AVALIAR SE UM PROCESSO EM ANDAMENTO VIOLOU A CONVENÇÃO AMERICANA
DEVER DE MOTIVAÇÃO CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
NOS PROCEDIMENTOS CUJA NATUREZA JURÍDICA EXIJA QUE A DECISÃO SEJA EMITIDA SEM A OITIVA DA OUTRA PARTE, a MOTIVAÇÃO e a FUNDAMENTAÇÃO devem demonstrar...
DIREITO DE ASSOCIAÇÃO #Por Juliana Gomes Antonangelo
“ os Estados têm o dever de facilitar os meios necessários para que os defensores de direitos humanos realizem livremente suas atividades; de protegê-los...
