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Por #Juliana Gomes Antonangelo – O DIREITO A VERDADE NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O direito a verdade. Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
AÇÃO DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO EM TRAMITAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO CONTINUAM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MINISTRO FUX ANALISA CRITERIO DA DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES.
Por #JulianaGomesAntonangelo – APÓS RECLAMAÇÃO DA AGU E DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO AÇÕES SÃO ENVIADAS AO STF
Obrigação de o Estado investigar violações de direitos humanos e de adotar medidas positivas para garantir os direitos reconhecidos na Convenção e procurar o restabelecimento, se é possível, do direito infringido e, se for o caso, a reparação dos danos produzidos pelas violações dos tratados internacionais.
AVANÇAM DENÚNCIAS DE ATOS ILEGAIS NO CNJ
DENÚNCIAS DE ATOS ILEGAIS. PARENTE DE DESEMBARGADOR QUE RECEBEU SEM TRABALHAR. DANOS AO ERARIO.
MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECONHECE REMOÇÕES POR PERMUTA DEFENDIDAS PELA DESEMBARGADORA #IOLANDA SANTOS GUIMARÃES DO TJSE
O Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, reconheceu as remoções por permutas (direito de opção), defendidas pela Desembargadora Iolanda Santos Guimarães do Tribunal...
