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MANDADO DE SEGURANÇA DA REDE PELICANO AVANÇA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PEDINDO TRATAMENTO IGUALITÁRIO AO QUE FOI CONFERIDO AOS ESCRIVÃES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA...
A Rede Pelicano de Direitos Humanos impetrou o mandado de segurança n. 37046, de Relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, onde...
REDE PELICANO DE DIREITOS HUMANOS PEDE APURAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, FATO QUE VEM SENDO...
DANOS AO ERÁRIO. REMOÇÃO POR PERMUTA. TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR. RENÚNCIA TÁCITA A DELEGAÇÃO. ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO COM A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. APÓS, ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM EMOLUMENTOS. SERVENTIA VAGA.
REDE PELICANO DE DIREITOS HUMANOS RECORRE AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Foi apresentado denúncia contra os Desembargadores Cesário Siqueira Neto e Iolanda Santos Guimaraes sobre o caso envolvendo o Senhor Marlon Sérgio Santana de Abreu...
ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS SÃO PERSEGUIDOS POR DENUNCIAR ILEGALIDADES NO PODER JUDICIÁRIO
A Rede Pelicano de Direitos Humanos apresentou a reclamação constitucional n. 39540, de Relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski onde vem questionando servidor que recebeu...
REDE QUESTIONA NOMEAÇÃO DA SENHORA ESTELITA NUNES DE OLIVEIRA COMO CARTORARIA DO 11 OFICIO DE ARACAJU, ATO DEFENDIDO PELA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES
Rede Pelicano de Direitos Humanos questiona na reclamação constitucional n. 39540 em tramitação no Supremo Tribunal Federal, a decisão do Ministro #Humberto Martins, proferida...
