Tag: #freeassange
Browse our exclusive articles!
ARTIGO 8 DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. INTERPRETAÇÃO. ALCANCE. PROCESSOS CRIMINAIS, ADMINISTRATIVOS E CÍVEIS.
DEVIDO PROCESSO LEGAL. ARTIGO 8 DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. ALCANCE.
GARANTIAS JUDICIAIS. DIREITO DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. VIOLAÇÃO. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
GARANTIAS JUDICIAIS. DIREITO DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. VIOLAÇÃO. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
DIREITO DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES QUE GARANTAM A EXISTÊNCIA COM DIGNIDADE
PROJETO DE VIDA. DIREITO DE NÃO SER IMPEDIDO DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES QUE GARANTAM A EXISTÊNCIA COM DIGNIDADE.
CARTORÁRIOS GAÚCHOS CORREM PARA CORRIGIR ERROS NA CENTRAL DE IMÓVEIS
CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS. CRIAÇÃO SEM LEI FORMAL OU MATERIAL. EDIÇÃO DE LEI POSTERIOR. COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE SEUS USUÁRIOS. OPERADOR NACIONAL DE REGISTRO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. SERVIÇOS PÚBLICOS.
NEPOTISMO E NOMEAÇÕES IRREGULARES EM CARTÓRIO – ATÉ QUANDO?
NEPOTISMO. NOMEAÇÕES IRREGULARES. STF. ADI 1183. PRAZO 6 MESES. EXERCÍCIO INTERINIDADE. CNJ. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO. PROCESSO n.º 0002720-32.2021.2.00.0000.
