Tag: #direitoshumanos
Browse our exclusive articles!
INVESTIGAÇÃO, DETERMINAÇÃO, JULGAMENTO E, CASO SEJA PERTINENTE, PUNIÇÃO DE TODOS OS RESPONSÁVEIS
INVESTIGAÇÃO, DETERMINAÇÃO, JULGAMENTO E, CASO SEJA PERTINENTE, PUNIÇÃO DE TODOS OS RESPONSÁVEIS
DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
O direito de acesso à informação é uma garantia constitucional importante para a construção da democracia e o acesso à informação deve ser reivindicado sempre que necessário.
PUNIÇÃO DISCIPLINAR – RESTRIÇÃO DE DIREITOS – NULIDADE
PUNIÇÃO DISCIPLINAR – RESTRIÇÃO DE DIREITOS – VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO POSTULADO DA PLENITUDE DE DEFESA
DIREITO DE SER OUVIDO E DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA – REPRESENTAÇÕES ARQUIVADAS PELO ESTADO
DIREITO DE SER OUVIDO E DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA – REPRESENTAÇÕES ARQUIVADAS PELO ESTADO – CONDENAÇÃO INTERNACIONAL
VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL – CONDENAÇÃO INTERNACIONAL
DENÚNCIAS DE ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE. OMISSÃO DO ESTADO EM INVESTIGAR. CONDENAÇÃO INTERNACIONAL
