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PERITOS DA ONU VEM AO BRASIL PARA AVALIAR E REFORÇAR SISTEMA DE PREVENÇÃO DE TORTURA

PERITOS DA ONU. VISITARÃO AO BRASIL. ENTRE 31 DE JANEIRO E 4 DE FEVEREIRO. MONITORAMENTO. SISTEMA DE PREVENÇÃO DE TORTURA. O SUBCOMITÊ COMUNICA SUAS OBSERVAÇÕES E RECOMENDAÇÕES AOS ESTADOS ATRAVÉS DE RELATÓRIOS CONFIDENCIAIS.

OBRIGAÇÃO DOS ESTADOS ADAPTAREM SUAS NORMAS À CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

ABUSO DE PODER. PRISÕES BASEADAS NA PERICULOSIDADE DO AGENTE. DISCRICIONARIEDADE DA AUTORIDADE. NECESSIDADE DE NORMAS CLARAS E PRECISAS. DIREITO A UM JULGAMENTO JUSTO.

A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

VISITA DA COMISSÃO INTERAMERICANA AO BRASIL. INFORMAÇÕES SOBRE A IMPUNIDADE. FALTA DE ACESSO À JUSTIÇA. FALTA DE INVESTIGAÇÃO, JULGAMENTO E RESPONSABILIZAÇÃO. LENTIDÃO DOS PROCESSOS.

AUSÊNCIA DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS E TORTURA PSICOLÓGICA NA VISÃO DA CORTE-IDH

TORTURA PSICOLÓGICA. OMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO. IMPUNIDADE. CONDENAÇÃO DA ARGENTINA. CORTE-IDH.

ESTIGMATIZACIÓN Y CRIMINALIZACIÓN DE LOS ACTIVISTAS DE DERECHOS HUMANOS EN COLOMBIA

ESTIGMATIZACIÓN Y CRIMINALIZACIÓN. AMENAZAS, ATAQUES Y ASESINATOS. DESCONOCIMIENTO SOBRE SU LABOR Y LA FALTA DE RECONOCIMIENTO DE SU IMPORTANCIA PARA LA DEMOCRACIA EN EL PAÍS.

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