Tag: #direitoshumanos
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AFASTADA REGRA DO NEPOTISMO PARA SERVENTIAS VAGAS
INTERINOS PODEM NOMEAR PARENTES COMO SUBSTITUTO. POSICIONAMENTO DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. PARECER EMITIDO PELO DESEMBARGADOR MARCELO BERTHE
DIREITO A LIBERDADE PESSOAL
DIREITO A LIBERDADE PESSOAL. QUALQUER RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DEVE SER FEITA SOMENTE PELAS RAZÕES E CONDIÇÕES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO.
COMISSÃO INTERAMERICANA APURA LAWFARE CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, relatando perseguição política e tortura psicológica, praticadas pela...
ANULAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS
A Corte determinou que a condenação proferida contra o Sr. Kimel envolveu a violação de seu direito à liberdade de expressão . Portanto, a...
DEMOCRACIA SÓ EXISTE ONDE VIGORAM DIREITOS HUMANOS
Para que ocorra a legitimação de uma democracia, há necessidade de o Estado cumprir com as normas e obrigações internacionais de proteção aos Direitos Humanos.
